A reforma da previdência do Estado foi aprovada na sexta-feira (4), em segundo turno, pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). O conteúdo passou por várias modificações na Casa no que diz respeito a questões relacionadas, por exemplo, às alíquotas de contribuição dos servidores e à idade mínima para a aposentadoria. Dois textos compõem a […]

O Projeto de Lei Complementar (PLC) 46/20, que faz parte da reforma da previdência do Estado, passou por mais mudanças antes de ir ao Plenário nesta sexta-feira (4). Em reunião e votação da Comissão de Administração Pública ontem, na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), ficou definido pelo Substitutivo 1, que a autarquia MGPrev, que […]

Em tramitação na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), a reforma da previdência tem sido defendida pelo governo como uma maneira de reduzir o déficit previdenciário e equilibrar as contas públicas. No entanto, para especialistas consultados pelo DIÁRIO DO COMÉRCIO, essa não deve ser a única mudança estrutural no Estado. A necessidade de uma reforma […]

Foi aprovado em primeiro turno ontem, em Reunião Extraordinária de Plenário na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), o Projeto de Lei Complementar (PLC) 46/20, que compõe a reforma da previdência do Estado. Várias emendas foram rejeitadas pelos deputados. Ao todo, foram 50 votos a favor (39 eram necessários), 20 contra e um em branco. […]

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 55/20, que compõe a reforma da previdência do Estado, foi aprovada ontem em primeiro turno na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), por 51 votos a favor e 19 contrários, em Reunião Extraordinária de Plenário. Seis parlamentares não votaram. Para que a PEC fosse aprovada, era preciso ter […]